quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Pilantragens e pilantragens
* Maria Inês Nassif
O caso da “denúncia” feita pela ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é o primeiro episódio na história recente do país em que um clima de escândalo sobe a uma temperatura máxima, alimentado por fatos que são o centro das atenções políticas por semanas até que sumam no ar como fumaça. Nesse caso, depois do depoimento de Lina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anteontem, e de inúmeros indícios apontados por apoiadores e detratores, a pergunta que vem à cabeça dos acompanhantes mais atentos da cena política é: qual é mesmo o crime?
Lina disse, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que no final do ano passado Dilma pediu que a Receita concluísse rapidamente inquérito em andamento contra o filho do senador José Sarney, Fernando. Os jornais e a oposição inferiram daí que a ministra-chefe da Casa Civil pressionou a Receita a arquivar os processos contra o empresário maranhense. E se apegaram, como prova do crime, a uma suposta reunião que Lina teria mantido com Dilma. Passou-se a considerar que, provada a existência desse encontro, estaria automaticamente atestada a pressão de Dilma em favor do filho do presidente do Senado.
Convocada à reunião de Comissão e Justiça do Senado para explicar sua “denúncia”, Lina reiterou o “crime” de Dilma, de tê-la convocado para uma reunião, mas absolveu-a da acusação de tê-la pressionado para livrar a cara de Fernando Sarney na Receita. “Eu entendi, das palavras da ministra, que resolvesse logo as pendências, que desse celeridade ao processo, não me senti pressionada pela ministra”; “a ministra disse para agilizar a fiscalização do procedimento contra o filho de Sarney, mas, de forma alguma, o pedido foi para não investigar o filho de Sarney. Foi apenas para dar agilidade”; ao voltar a Receita, pediu a um dos subsecretários levantamento dos processos em andamento, descobriu “que tudo estava em ordem” e colocou “uma pedra no assunto”: “Não dei mais retorno para a ministra e ela não me cobrou mais sobre o assunto” (Valor, 19/8, A8).
O depoimento da ex-secretária da Receita sequer foi dúbio, ao contrário de suas contraditórias declarações anteriores. Ela inocenta a ministra da acusação que seria de fato crime: pressionar a Receita para não investigar alguém. Na ausência de evidências de pressão, a oposição retoma a estratégia de que o crime é ter convocado uma reunião. E pede acareação.
É certo que, nesses movimentos em que se força a criação de climas de forte comoção política, pouco importa o que se disse ou se dirá em favor de uma ministra cujo principal problema não é ter se reunido com alguém, mas ser candidata à sucessão de Lula em 2010, com o apoio de um presidente que tem grande popularidade e, supõem-se, capacidade de transferência de votos. Mas também não se registra uma tentativa de Dilma e dos governistas que assumiram a sua defesa de registrar o ridículo da situação. Caíram numa armadilha e vão ter que ficar na defensiva, negando que a reunião tenha existido, até que o fato que seria central – a pressão para inocentar Sarney, negada pela própria Lina – caia definitivamente no esquecimento, por falta de provas. O caso Lina, após a reunião da CCJ do Senado, entrou na lista das tapiocas.
Pelo padrão do que tem sido a disputa política nos últimos sete anos, desde a posse de Lula, presume-se que, daqui até as eleições do ano que vem, as tapiocas se repetirão, numa mesma técnica: denuncia-se, o fato denunciado é alimentado por pequenos detalhes enquanto for possível, convoca-se comissões e acareações e o clima chega (pelo menos institucionalmente) ao limite da tensão. Enquanto é possível, cria-se uma moral própria para o momento: a tapioca é imoral; convocar reunião é imoral. A repetição é fundamental na criação de um clima onde se atribui moralidade própria a um fato menor. E cada detalhe é prova da justeza do novo julgamento moral. A criação de “ondas” de comoção política atinge de imediato uma parcela da opinião pública que já é identificada ideologicamente com esses setores. São mais sensíveis a construções de caráter moral as classes médias. Nesse segmento social, as construções da oposição certamente criaram clichês próprios: a “tapioca”, o “mensalão” como característica exclusiva do PT etc. A estratégia de criar comoção política apenas é vitoriosa eleitoralmente, todavia, se consegue se expandir para além dos seus próprios votos, subtraindo eleitores do outro lado.
Na política recente, a exploração do escândalo Sarney teria muito maior potencial de expansão para setores sociais que votam hoje em Lula. Para a maioria da opinião pública, segundo atestam as últimas pesquisas, Sarney é a representação do que existe de ruim na política – e ele se sustenta graças ao valioso apoio do presidente Lula. O problema é que esse episódio tem potencial de atingir indiscriminadamente todos os partidos representados no Senado. Os fatos contra Sarney levantados pelos jornais não são assumidos como instrumento de luta política com tanta convicção pela oposição, como tem sido com o episódio Lina. Existem razões para isso.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião do Valor Econômico.
Blog do Olímpio Cruz
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Globo x Record
Não há mocinhos em nenhum dos lados da recente briga entre a TV Globo e a Rede Record de Televisão. Também não há mentiras nos ataques de uma contra a outra: os Marinho sempre tiveram uma relação espúria com o poder e a Record, uma interação promíscua com a Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o problema central nessa guerra é que estão guerreando com armas alheias. Estão guerreando com armas públicas.
Por Rodolfo Vianna em 18/8/2009 (Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação)
Não há mocinhos em nenhum dos lados da recente briga entre a TV Globo e a Rede Record de Televisão. Também não há mentiras nos ataques de uma contra a outra: os Marinho sempre tiveram uma relação espúria com o poder e a Record, uma interação promíscua com a Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o problema central nessa guerra é que estão guerreando com armas alheias. Estão guerreando com armas públicas.
É ingenuidade de pouco eco crer que não existem interesses econômicos e ideológicos guiando os grandes grupos de comunicação do país. A comunicação de massa tem papel estratégico na organização social e criação de valores e a informação também sofre diversos tipos de manipulações, das mais explícitas – edições de texto/imagens, escolha das fontes, qualificações – às mais sutis – o que é silenciado, o "tom" sobre o informado, as relações de uma notícias com outra, a ordem de apresentação.
É por isso que a luta pela democratização da comunicação não se restringe à criação de normas de conduta ao jornalismo hoje praticado, buscando a isenção e objetividade. Essa luta tem de visar a possibilidade de multiplicação de vozes, a multiplicação do que é informado e como é informado, permitindo ao cidadão obter mais dados sobre uma determinada realidade para que, com eles, forme seu juízo. Com o monopólio ou oligopólio da informação, restringem-se as versões da realidade, orientando visões de mundo.
Amadorismo tacanho
Qual o problema, então, com a recente disputa entre a Rede Globo e a Rede Record? Esta última está expondo a milhões de telespectadores informações que antes só eram conhecidas de um grupo restrito sobre a tenebrosa história da maior emissora do país. A Globo, por sua vez, ataca o sistema nervoso da segunda maior emissora, os incontáveis problemas da Igreja Universal do Reino de Deus. O conflito quebra um tácito pacto de não agressão entre os poderosos, e mais informações são disponibilizadas ao público. Quando dois gigantes brigam, os pequenos podem tirar proveito, imagina-se.
Só que esta "guerra" escancara de uma forma sem precedentes uma prática ilegal e imoral: os interesses privados estão sendo defendidos com armas públicas, as concessões de TV entregues aos Marinho e a Edir Macedo. Ao lançarem mão destas "armas", comprometem a função social dos meios de comunicação e, mais, infringem normas de utilização de uma concessão pública de radiodifusão.
Diferentemente de um jornal impresso, que é privado e responde atualmente somente às leis dos códigos Civil e Penal (já que não existe mais a Lei de Imprensa...), as emissoras de televisão operam por meio de concessões públicas e, como tais, estão obrigadas a cumprir determinações legais para o seu funcionamento. Não podem fazer o que bem entender com a sua programação, uma vez que só possuem o direito de chegar aos lares de praticamente todos os brasileiros porque o Estado brasileiro, em nome do povo, as tornou concessionárias públicas de radiodifusão.
Portanto, não importa quem tem razão nessa guerra privada entre Globo e Record. As duas cometem um gravíssimo erro ao utilizar a arena pública da radiodifusão de forma privilegiada para travarem as batalhas privadas que lhes interessam. A Rede Globo, caminhando por mais anos nessa estrada, tem mais expertise. Seus interesses são mais bem travestidos de "notícias" relevantes apresentadas à sociedade nos seus telejornais. A Record peca por um amadorismo tacanho, com a edição de "reportagens" em que nem sequer se preocupam em fazer a clássica divisão da objetividade aparente entre "opinião" e "informação".
Mesmo lado
Mas não importa o nível de sofisticação de cada uma delas. A disputa Globo x Record é a mais recente e nítida apropriação do público pelo privado.
(leia a íntegra)
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
sábado, 8 de agosto de 2009
"comunicação contaminada faz mais mal à saúde que água suja"
Em debate promovido pelo portal Vermelho, na sexta-feira (07), Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, disse que veículos como a Globo e a Folha de S. Paulo estão "exageradamente golpistas", em consequência da convocação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pela descoberta de petróleo na camada de pré-sal durante o governo Lula.
O debate "Como enfrentar o PIG - Partido da Imprensa Golpista" organizado pelo Portal Vermelho contou com a presença Paulo Henrique Amorim, da TV Record e do blog Conversa Afiada; Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); e Altamiro Borges, diretor do Vermelho.
Após o debate, a noite de sexta-feira foi marcada também pelo coquetel de lançamento de dois livros publicados recentemente pela Associação Vermelho: ''Comunicação pública no Brasil: uma exigência democrática'', organizado por Renata Mielli; e ''A ditadura da mídia'', de Altamiro Borges.
Bem-humorado, o jornalista Paulo Henrique Amorim citou mais uma expressão que passará a utilizar no blog Conversa Afiada: o "PUM do PIG", Programa Unificado da Mídia do Partido da Imprensa Golpista, expressão que utiliza para denunciar a atuação unificada dos grandes veículos de comunicação em torno de alguns objetivos.
Segundo ele, há dois exemplos em curso de PUM, o primeiro é a opinião do PIG de que, devido à ineficácia do gov Lula, o Brasil morrerá de gripe suína, e o segundo é derrubar Sarney. E então o jornalista ironiza: "O PIG descobriu que o Sarney é o Sarney".
Lula cometeu erro estratégico
PHA se apresentou cético em relação aos resultados da Confecom. Para o jornalista, o governo Lula cometeu um erro estratégico ao não criar bases institucionais para derrotar o "PIG". O jornalista também defendeu a implementação de políticas públicas de estímulo aos veículos alternativos e considera que o avanço mais significativo na comunicação seja o trabalho de democratização do acesso à internet, embora lamente o engavetamento do projeto da Ancinav.
Além da Confecom, Paulo Henrique Amorim citou a descoberta de petróleo na camada de pré-sal como um dos motivos recentes de fúria da grande mídia e comparou a descoberta ao momento da campanha "O Petróleo é Nosso" e a situação política que levou ao suicídio de Getúlio. Já o professor Laurindo Lalo Leal foi além: "o golpe que matou Getúlio e o que derrubou João Goulart foram organizados pela imprensa".
A América Latina avança
Lalo defendeu que os caminhos para enfrentar o PIG passam pela presença regulatória mais forte do Estado em relação às concessões de espectro e o estímulo a veículos contra-hegemônicos. O ouvidor da EBC discorreu sobre os avanços em termos da democratização da comunicação em diversos países da América Latina, destacando-se o investimento em rádio e em veículos públicos.
Quanto ao Brasil, considera que o principal avanço foi a criação da EBC. Entretanto, ressaltou que qualquer tentativa de regulamentação é rapidamente taxada pelos veículos da mídia hegemônica como censura e citou o próprio caso da classificação indicativa e também a Ancinav.
"O debate sobre o PIG está crescendo, e deixa de ser coisa para especialistas". Com voz de satisfação, foi com esta frase que Altamiro Borges, o Miro, iniciou sua intervenção no debate. O jornalista valorizou a forte presença de movimentos sociais na conferência estadual de comunicação de São Paulo e soltou: "comunicação contaminada faz mais mal à saúde que água suja".
Processo da Confecom é pedagógico
Miro avaliou que o processo da Confecom é pedagógico, ajuda na tarefa de estimular o senso crítico e acredita que mais pessoas estão se dando conta de que a comunicação é um direito e uma questão primordial à democracia.
E levantou algumas bandeiras a serem defendidas na Conferência: fortalecimento da rede pública; rediscussão das concessões públicas; inclusão digital; fortalecimento da radiodifusão comunitária; estabelecimento de critérios para a distribuição da publicidade oficial, visto que hoje 48% desta verba é destinada só para a TV Globo; controle social e a constituição de um novo marco regulatório para a comunicação no país. E finaliza: "além do grande esforço da TV Pública". Miro defendeu ainda a criação da "Sociedade de Amigos da TV Brasil"
Para Miro, para combater o PIG é necessário organizar o "PIB", Partido Independente dos Blogueiros, termo alcunhado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog "Vi o mundo", que estava presente ao debate.
Miro defende que, respeitando a diversidade, a riqueza dos blogs e outros veículos alternativos, é urgente criar uma sinergia entre esses veículos. Neste tema, Paulo Henrique Amorim defendeu a constituição de um fundo público, sem vínculos partidários ou religiosos, para financiar veículos alternativos.
O PL do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também foi citado como instrumento que tem o objetivo de cercear o uso da internet, considerado até então um espaço mais democrático.
do Vemelho,
Por Luana Bonone
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=61119
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Seminários Margem Esquerda
1/9, terça-feira
15h: A crise estrutural do capital e o desafio do socialismo no século XXI
Gilson Dantas, Rodrigo Dantas e Valério Arcary
Todas as atividades terão ENTRADA LIVRE e serão gratuitas.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
domingo, 2 de agosto de 2009
Mídia quer impedir a Democratização
É só o começo. A aproximação da Conferência Nacional de Comunicação, que se realizará em dezembro, está deixando a mídia histérica.
Com o descaramento de quem tanto se beneficiou durante a ditadura militar, usando de artifícios, querem por fim ao projeto de democratização e da consolidação de uma rede pública.
É preciso mudar de canal e abrir os olhos para a finalidade da televisão.
Vale a pena ler a matéria publicada no blog “Janela sobre a palavra”.
'Folha' lança campanha pelo fechamento da TV Brasil
Como sempre, a Folha de S.Paulo e a mídia hegemônica não dão ponto sem nó. A reportagem da Folha sobre a crise na EBC, publicada nesta quinta-feira (30) sob o título “Tela Fria”, não era desinteressada e muito menos procurava informar os acontecimentos envolvendo as renúncias de membros do conselho curador da EBC e as dificuldades de implantação da rede pública de televisão no país, como ficou explicito no editorial desta sexta, "TV que não pega".
Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra
O jornal dos Frias lança descaradamente a campanha pelo fechamento da TV Brasil. “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada — antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte”.
Para chegar a tal veredicto, o jornal enumera os problemas da EBC: perdeu seis dos 15 conselheiros originais de um conselho nomeado pelo presidente Lula, exíguo alcance do canal, saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, cabide de empregos, o anúncio de Belluzo dizendo que entregará o cargo na presidência do conselho, irrelevância técnica, alcance restrito na rede aberta, criada por medida provisória e não por projeto de lei.
A quem interessa o fracasso da TV Brasil
Desde que setores do governo e da sociedade começaram a se movimentar pela criação de uma rede pública de televisão, os empresários do setor da radiodifusão e de toda a mídia hegemônica torceram o nariz. Afinal, criar um veículo de comunicação que não esteja ancorado nos valores e interesses do mercado e que poderia se constituir num contraponto ao que é veiculado nas emissoras comerciais seria abrir uma brecha no monopólio midiático que impera no país.
Desde 2007, quando foi lançada, a mídia tenta desqualificar a iniciativa, seja a partir de factóides, seja a partir de problemas reais que a iniciativa enfrenta.
Recuperar o projeto original
Os movimentos sociais e de luta pela democratização da comunicação participaram ativamente do 1º Fórum de TV’s Públicas, realizado em agosto de 2007 e, desde muito antes, já encampavam a campanha pela criação de uma rede pública de televisão no Brasil.
Dos debates à implantação efetiva da Empresa Brasil de Comunicação, ficaram pelo caminho muitos aspectos fundamentais para garantir o caráter público da TV, para tornar efetiva a participação da sociedade nas discussões das diretrizes de gestão, programação e fiscalização através do conselho curador, para superar as dificuldades na diversificação das receitas orçamentárias, para agregar outras emissoras na composição da rede, entre outras.
Esses problemas precisam ser enfrentados para garantir que o projeto original de construção de uma TV pública seja efetivado. Ou seja, uma TV que contribua para a universalização dos direitos à informação, comunicação, cultura, educação e outros direitos humanos e sociais, que expresse a diversidade de gênero, étnico-racial, cultural, regional e social do Brasil e que esteja ao alcance de todos.
Em vários momentos, os movimentos sociais têm apontado suas críticas à forma como o projeto vem sendo implantado. Um dos graves erros cometidos pelo governo foi a nomeação de um “conselho de notáveis” com pessoas que pouca ou nenhuma relação têm com os movimentos sociais organizados ou com as discussões sobre a comunicação no Brasil. Ter personalidades no conselho não é um problema em si, mas conferir um caráter emblemático a um conselho que tem papel nevrálgico na constituição de uma rede pública — num país que nunca experimentou tal modelo — foi um erro crasso.
Erro que foi potencializado pela exclusão das entidades do movimento social brasileiro desse organismo que deveria ser o dínamo da construção de uma rede de fato pública.
Não vamos jogar a água suja do balde com a criança dentro!
Com todos esses e tantos outros problemas que de fato precisam ser enfrentados, alguns de solução mais rápida, outros nem tanto, a luta pela democratização da comunicação do Brasil não pode prescindir de uma rede pública de televisão.
É preciso pressionar e mobilizar a sociedade para apontar os erros cometidos, mas volto a repetir — apenas aos empresários da mídia hegemônica que não querem ver o seu monopólio ameaçado interessa o fracasso da TV Brasil.
Neste momento, é preciso compreender que a bandeira é a da defesa da EBC e da TV Brasil, defesa esta que se faz de forma crítica e propositiva. Diante dos ataques, precisamos fazer uma defesa determinada.
Fonte: Vermelho.