Cultures of Resistance -- Feature Trailer

Campanha pela Memória e pela Verdade - OAB/RJ - Osmar Prado

Vista de la tour Eiffel, Paris. Photo panoramique 360 degrs. 360 interactive panoramic image. Vista panorámica de 360 grados, Photojpl.com

Vue de la tour Eiffel, Paris. Photo panoramique 360 degraos. 360 interactive panoramic image. Vista panorâmica de 360 grados, Photojpl.com

Azedume

Jornal espanhol elege o presidente brasileiro como o líder mais influente de 2009


http://www.elpais.com/especial/protagonistas/lula-silva.html

A Z E D U M E

O presidente Lula foi eleito o personagem do ano por El País. O jornal espanhol publicou neste domingo (13/12) suplemento especial (ver capa acima) com a lista das 100 personalidades íbero-americanas que mais se destacaram em 2009. O perfil de Lula foi escrito pelo primeiro-ministro da Espanha: “Este es un hombre cabal y tenaz, por el que siento una profunda admiración”, disse José Luis Zapatero. Não consta repercussão desse fato na mídia tupiniquim.


A mídia hegemônica nacional tem preferido praticar o que o jornalista Luis Nassif denominou de “jornalismo esgoto” e fazer apologia ao complexo de vira-lata rodriguiano que afeta alguns brasileiros. A nova postura do Brasil no cenário internacional parece ameaçar os dutos coronarianos de conhecidos colunistas e articulistas dos principais jornais. Tira-lhes o sono e os faz espumar pelas ventas a soberana postura brasileira nos principais foros internacionais

Não é sem razão que o próprio Lula, ao receber o prêmio de Brasileiro do Ano (o leitor não sabia?), oferecido pela revista Isto É, fez severas críticas à cobertura da imprensa durante a crise econômica mundial. "O Brasil tem uma coisa engraçada. Tem dia que você acorda, lê os jornais, e a vontade é de se matar. Porque o mundo está acabando. Se vocês então ficarem só na manchete, nem saiam de casa. Porque tem um certo azedume, aquela coisa tão azeda, sabe, que faz mal para o país”, disse o Presidente.


Mais recentemente, o “cabal y tenaz” presidente havia reclamado de justificada “azia” que a leitura da nossa mídia lhe causava. Mesmo acometida de intensa “indigestão”, a representação da nossa imprensa prefere sempre silenciar, fingir-se de morta, deixando de produzir uma profunda reflexão sobre a relevância dos seus conteúdos para a sociedade. Ao invés, um silêncio comprometedor que reforça a tese do “azedume”que nos remete à leitura comparativa de outras fontes mais distantes. Assim:



The Economist, sexta-feira (11/12), divulgou dados da pesquisa Latinobarômetro, realizada em 18 paises da América Latina, que mostram nossos governos com maior credibilidade que nossos exércitos e mais satisfação com nossas democracias. 58% são contra o golpe em Honduras. Aumenta o reconhecimento da influência do Brasil na Região. No BBC Brasil, quinta-feira (10/12), “Meio Ambiente. Obama elogia parceria de Brasil e Noruega para preservar Amazônia”.

Na matéria do BBC Brasil, Obama, em comunicado conjunto com o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, diz que parceria pode servir de modelo para outros países.


Dia 5/12, editorial do The New York Times lamenta hesitação de Obama com o golpe de Honduras e pede a volta das "liberdades civis, inclusive liberdade de imprensa". E afirma que "Os militares de Honduras e de toda a região precisam saber que golpes não serão tolerados."


A New Yorker fala da “humilhação do governo Obama de ceder aos republicanos e aos conservadores do seu próprio partido”, com prejuízo para a democracia e alento para as oligarquias, no caso de Honduras. Fato que permitiu a posição do conservador Miami Herald, a defender o golpe e sugerir haver "uma dúzia de países, na América Latina, onde o cenário de Honduras poderia se reproduzir". Para restaurar “os interesses estratégicos dos EUA nas Américas".



El País saúda a vitória da democracia na eleição de Evo Morales; The New York Times louva o desempenho da economia e a manutenção da “força por mudança” na Bolívia; Newsweek repercute The Economist a enunciar como o Brasil virou "parâmetro no esforço global para diminuir a diferença entre ricos e pobres” e a explicar que "apesar de China e Índia estarem crescendo mais, estão se tornando mais desiguais, o que leva especialistas a olharem o Brasil como um modelo para a guerra contra a pobreza".



Pela amostragem, longe está a imprensa nacional de refletir a nova realidade vanguardista da política externa brasileira. Ou de retratar o orgulho da maioria da Nação ante a repercussão do seu país nos principais periódicos do mundo. El País, The Economist, BBC, The New York Times, Newsweek, têm suas imagens historicamente atreladas ao bom jornalismo. Não necessariamente isento ideologicamente, por serem conservadores, são respeitados pelo profissionalismo que falta em certo azedume local.

http://boletimhsliberal.blogspot.com/2009/12/z-e-d-u-m-e.html

Sirleide ensina sobre a democracia na Comunicação

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.
Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

CC - Alguns direitos reservados
Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra livremente com finalidades não comerciais.
Você pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.
Você deve dar crédito ao autor original. 

A internet e o golpe da mídia

Durante ciclo de palestras jornalistas discutiram o papel da mídia e a influência da grande rede para o fim do monopólio das grandes empresas

Por Guilherme Araújo e Mariana Laboissiére

Feeds, Rss, link, post. Palavras como essas viraram jargões do jornalismo feito em blogs. Esses espaços ainda são mistério para muitas pessoas. No entanto, cada vez mais profissionais se vêem obrigados a acompanhar as novas tendências. Esse é o caso do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, um dos cindo profissionais convidados pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iebs) e pela Escola Livre de Jornalismo para discutir o papel das novas mídias no séc. XXI. As apresentações aconteceram entre os dias 26 a 30 de outubro.

Mais de 400 pessoas puderam assistir à palestra de Paulo Henrique Amorim no auditório do Iesb. Ele foi o primeiro a discursar. A maratona de palestras traria nos dias seguintes Luiz Carlos Azenha, Luiz Nassif, Rodrigo Vianna e Marco Weissheimer.

Paulo Henrique Amorim iniciou sua fala sobre a importância de leitores e telespectadores fazerem critica por meio dos blogs. “Saímos do domínio das três famílias do PIG [Partido da Imprensa Golpista]”, disse. “Antes eram os Marinho, os Fria e os Mesquita quem designavam o que era notícia no Brasil. Agora é diferente”, reiterou.

Ao longo de sua palestra, Amorim afirmou que a grande imprensa manipula informações para favorecer interesses próprios e acusou o PIG de ter catalisado crises no Brasil. Entre elas, ele citou a do Enem, a de Honduras e a do Senado. “O Estadão descobriu só agora que o Sarney é o Sarney”, ironizou. “Temos que estar atentos, pois esse partido mente e frauda”, alertou.

Foi com o intuito de enfrentar e denunciar a “imprensa golpista” que Paulo Henrique Amorim criou o blog “Conversa Afiada”. O jornalista falou sobre a sua trajetória na produção independente. “A minha página foi ganhando leitores e hoje tem mais acessos que o site da revista Veja”, lembrou. “Uma das armas no meu blog são os informantes não remunerados. Eles são responsáveis por 30% de todo conteúdo”, concluiu.

Ao final de seu discurso, Amorim explicou a importância da internet e dos blogs no combate a corrupção da mídia. “Vamos enfrentar a imprensa golpista com essa ferramenta poderosa, pois só assim quebraremos o monopólio”, enfatizou.

Confira abaixo um trecho da palestra do Paulo Henrique Amorim:

A História se repete

Assim como Paulo Henrique Amorim, o jornalista Luiz Carlos Azenha aproveitou o púlpito montado no Iesb para protestar. Ele foi o segundo jornalista a se apresentar em ocasião do ciclo de palestras.

Em sua palestra, Azenha criticou a imprensa, alegando que ela escolhe o que é notícia de acordo com seus interesses. “Tudo é partidário”, afirmou. “A mídia escolhe alguns escândalos que prejudicam determinados grupos políticos. Eles têm interesses econômicos e acabam usando o noticiário para defender sua própria empresa”, relatou. Para ilustrar o discurso, o jornalista citou o caso envolvendo a ministra da Casa Civil Dilma Russeff e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.

“Vi o Mundo” é o nome do blog de Azenha. Segundo ele, a iniciativa de criação se deu após o “Escândalo das Ambulâncias”, em 2006. “A mídia não divulgou nada sobre o assunto, então decidi eu mesmo publicar na minha página”, explicou. “80% das ambulâncias eram superfaturadas e o caso teve participação do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa”, justificou.

O jornalista, que passou por grandes redações e foi correspondente da extinta Rede Manchete e do SBT, disse que no futuro pretende se dedicar exclusivamente ao blog. Ele afirma que vê um grande futuro para o jornalismo feito na internet, no entanto, não acredita que os jornais convencionais venham a acabar. “O que vai mudar nesse enredo é o papel dos jornais e dos jornalistas".

Fãs puderam conferir show da banda U2 pelo computador

Youtube transmite show em tempo real


Por Guilherme Araújo e Mariana Laboissiére

Nada de ingressos e filas para entrar no show. Basta apenas apagar a luz do quarto, aumentar o som do computador e concentrar até o show começar. Foi assim que o fã da banda U2 Welsimar Vieira Teles, 29 anos, preferiu assistir ao concerto da banda no último dia 26 de outubro. Além de visão privilegiada, ele pôde conferir a apresentação ao vivo.

Os integrantes do grupo irlandês subiram ao palco montado no estádio Rose Bowl, no estado da Califórnia, Estados Unidos, no dia 25 de outubro às 20h30, horário local, mas Teles só pôde acompanhar a performance às 1h30 do dia seguinte no Brasil - devido ao fuso horário. Segundo ele, a iniciativa é um marco para os apreciadores das musicas do U2.

A idéia da transmissão ao vivo do concerto surgiu de uma parceria entre o U2 e o canal de vídeos Youtube. Além do Brasil, pessoas em outros 15 países puderam acompanhar seus ídolos pela web.

O universitário goiano Pedro Simões, 21 anos, também acompanhou o show e descreveu a experiência. “Agora mesmo estou assistindo ‘I still haven't found what I'm looking for’, uma das maiores canções da banda”, contou na ocasião. “O Bono Vox parou no meio da música pra ouvir o pessoal cantando. Eu quase chorei aqui”, confessou ainda.

O show que aconteceu nos Estados Unidos faz parte da "U2 360º Tour" e é baseado no álbum "No Line On The Horizon". O palco usado para as apresentações é um dos maiores já construídos para concertos no mundo. Ele mede 50 metros e pesa 390 toneladas. A estrutura se assemelha a uma aranha de quatro patas. O dono da idéia é o arquiteto Mark Fisher, que já trabalha com o U2 há vários anos.


Acesse o show na íntegra clicando aqui.

Fonte: De tudo um pouco

Blogosfera em debate no IESB

Enviado por Danilo Soares:

Vamos lá:

O IESB e a Escola Livre de Jornalismo reúnem alguns dos principais nomes
da blogosfera brasileira para debater o papel da imprensa no século 21.

Cinco dos principais nomes da blogosfera independente brasileira
estarão em Brasília, entre os dias 26 e 30 de outubro, para discutir
com estudantes de comunicação e profissionais da imprensa o papel das
novas mídias. À frente de blogs campeões de audiência, Paulo Henrique
Amorim, Luís Nassif, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Marco
Weissheimer vão conversar sobre a importância das novas mídias.

Esse time de primeira linha vem promovendo, na internet, um amplo
debate sobre a qualidade da informação oferecida pelas mídias
tradicionais, servindo como paradigma na mediação entre público e
notícia. Os cinco jornalistas foram convidados a falar da internet
como alternativa de informação para o público, o novo mundo das redes
sociais, a crise da mídia corporativa e o exercício da cidadania
online.

O ciclo de palestras será realizado no auditório principal do IESB, no
Campus Edson Machado, na Asa Sul, em Brasília, das 19h às 21h30, e é
uma iniciativa da própria instituição, uma das mais respeitadas da
capital federal, em conjunto com a Escola Livre de Jornalismo. O
objetivo é estimular estudantes de comunicação e jornalistas a debater
os rumos da chamada grande imprensa e a conhecer o pensamento crítico
de alguns dos principais nomes da blogosfera independente.

Juntos, esses cinco blogueiros formam uma espécie de consciência
crítica da chamada mídia nacional. Segundo o jornalista Paulo Henrique
Amorim, responsável pelo site Conversa Afiada, o grupo é a “Armata
Brancaleone” da blogosfera brasileira, uma definição bem humorada, mas
que revela o poder de influência que exercem sobre parcela
significativa dos formadores de opinião no Brasil.

“Eles são uma das principais redes informais de blogs independentes,
cuja missão primordial tem sido a de ser o ‘grilo falante’ da mídia
tradicional corporativa, até então um poder hegemônico”, afirma o
jornalista Leandro Fortes, repórter da revista CartaCapital e um dos
fundadores da Escola Livre de Jornalismo, ao lado do jornalista
Olímpio Cruz Neto, entidade voltada à formação de novos profissionais
da imprensa. Junto com o IESB, a Escola Livre de Jornalismo é
responsável pela organização do ciclo de palestras. “Unir esses
jornalistas é uma oportunidade histórica para aqueles que querem falar
sobre os rumos da comunicação social brasileira”, afirma Olímpio Cruz
Neto.

Os cinco jornalistas convidados vêm sendo requisitados a participar de
palestras e debates, Brasil afora, para falar sobre a função crítica
emergente dos blogs. O papel desses novos meios tem modificado as
relações entre público e mídia no país e forçado os veículos de
comunicação a se adaptarem aos novos tempos. Afinal, agora, leitores
atuam não apenas como consumidores de notícias, mas fiscais da
imprensa, interagindo com editores e jornalistas em tempo real.

Quem são os palestrantes

* 26/10 - Paulo Henrique Amorim – Jornalista com mais de 30
anos de experiência, mantém o blog Conversa Afiada, um ambiente de
fluxo constante de textos entrecortados de crítica e informação. Dono
de uma verve sarcástica e bem humorada, Amorim tornou-se uma
referência de acompanhamento e vigilância dos erros e das manipulações
da mídia, além de tratar com grande propriedade das mazelas gerais do
cotidiano brasileiro. Atualmente, trabalha na Rede Record de
Televisão, mas teve passagens pela Rede Globo, Rede Bandeirantes, UOL,
Veja e Jornal do Brasil.
* 27/10 - Luís Nassif – Pioneiro no mundo do jornalismo
eletrônico, foi um dos primeiros profissionais da imprensa brasileira
a compreender a dimensão e a força da internet como meio realmente
democrático de comunicação. Há dois anos, lançou-se, em seu Blog do
Nassif, em uma guerra solitária ao escrever uma série de análises
jornalísticas sobre a revista Veja, da Editora Abril, obra ainda em
progresso. Essa iniciativa serviu para popularizar o espaço dos blogs
como ambiente de discussão, crítica e fiscalização da mídia
brasileira. Jornalista econômico respeitado, Nassif tem mais de 30
anos de profissão e é criador e editor-chefe da Agência Dinheiro Vivo
e comentarista da TV Brasil. Antes, foi colunista e membro do conselho
editorial do jornal Folha de S.Paulo, tendo iniciado a carreira na
revista Veja.
* 28/10 - Luiz Carlos Azenha – Veterano no uso da internet
como ferramenta de comunicação desde os tempos em que era
correspondente da TV Globo nos Estados Unidos, Azenha mantém está à
frente de um dos blogs mais ecléticos da blogosfera brasileira, o Vi o
Mundo. Trata-se de um espaço permanente de debates e idéias, com
formato e dinâmica de uma revista eletrônica, permeado por artigos,
reportagens e vídeos. O blog vem tratando de temas relevantes, como
campanhas de prevenção a Aids e análises de conjuntura política e
social. Azenha tem sido um crítico incansável do mau jornalismo
praticado, em grande escala, por parte da mídia brasileira.
Atualmente, é repórter da Rede Record e documentarista independente.
* 29/10 - Rodrigo Vianna – O blog de Vianna, Escrevinhador,
tornou-se uma voz ativa e analítica da realidade e do jornalismo
brasileiro. Repórter por excelência, é dono de um texto irônico e, em
muitos aspectos, divertido, cuidadosamente montado a partir de idéias
e informações. Vianna faz da crítica midiática uma missão do blog.
Atualmente, é repórter da Rede Record de Televisão, depois de longa
experiência na TV Globo.
* 30/10 - Marco Weissheimer – Foi graças ao blog de Marco
Weissheimer, o RS Urgente, que o cidadão do Rio Grande do Sul pode
sair da escuridão midiática na qual tem sido mantido, ao longo de três
décadas, por conta da hegemonia de um só grupo de comunicação social,
a mandar em praticamente em todos os veículos jornalísticos do estado.
Foi o blog de Weissheimer que primeiro deu visibilidade e,
posteriormente, conseqüência às denúncias de corrupção que envolvem,
no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius. Por causa disso, o
RS Urgente virou referência crítica e noticiosa imprescindível no Sul,
sobretudo para os jornalistas gaúchos.

Na gaveta

Globo e Record têm concessões renovadas sem debate público

Jacson Segundo

As concessões de TV de quatro emissoras da Rede Globo e duas da Record foram oficialmente renovadas na última quinta-feira (10) pelo Congresso Nacional. Assim, as duas empresas ganham permissão para transmitir suas programações por mais 15 anos. No caso da Globo, esse prazo vai até 2022 e da Record, até 2013. Assim como acontece com os outros processos de renovação de outorga na radiodifusão, não houve a participação dos mais interessados no assunto: o público.

As renovações em questão ganham ainda mais importância por se tratarem de emissoras próprias das duas empresas, que respondem hoje por mais de 60% da audiência de TV no país. Além disso, nos dois casos as outorgas renovadas são para as chamadas "cabeça-de-rede", que centralizam maior parte da produção que é transmitida pelas afiliadas espalhadas pelo país. As emissoras da Rede Globo cujas concessões foram renovadas ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já as da Record estão situadas no Rio e em Itajaí (SC).

A análise dos processos, que passam por dois ministérios - o das Comunicações e a Casa Civil - e pelo Congresso Nacional, durou pouco mais de dois anos. Este prazo contrasta com a morosidade registrada para os demais processos de renovação. Há casos de emissoras funcionando com licença vencida há mais de 10 anos.

O fato de essas emissoras influenciarem quase toda a população brasileira parece não ter sido motivo suficiente para uma análise menos burocrática e mais transparente de seus pedidos de renovação das outorgas. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal - uma das principais instâncias que analisam esses casos -, por exemplo, a aprovação das renovações foi unânime. A participação da sociedade no processo se restringiu a uma Audiência Pública na Câmara, em novembro de 2008, que tratou da renovação de um conjunto de várias licenças, entre elas as da Globo e Record.

Embora esta audiência tenha sido um marco no histórico de nenhuma transparência com que são tratados os processos de outorga e renovação de licenças de rádio e TV, a avaliação é de que, individualmente, os processos não foram devidamente publicizados. "Não houve um processo de discussão pública", enfatiza a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da CCTCI.

Sem fiscalização

O processo também é alvo de críticas pela falta de fiscalização sobre o cotidiano das empresas. Para João Brant, integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, essas renovações recém oficializadas referendam um processo que começou errado. "A Casa Civil pediu para que essas emissoras comprovassem o cumprimento dos requisitos mínimos previstos em lei e elas disseram que era função do governo fiscalizá-los", relata.

Ou seja: nem a obediência a critérios constitucionais, como a regionalização da produção e o cumprimento do limite de publicidade em suas programações, foram avaliados porque o Ministério das Comunicações não faz a fiscalização adequada no decorrer do período de utilização do canal pelo concessionário.

Os conteúdos produzidos pelas emissoras de rádio e TV também são pouco ou nada avaliados pelos congressistas e pelo governo no momento de análise de um pedido de renovação de outorga. Para Augustino Veit, integrante da Coordenação Executiva da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, isso é um equívoco. "Se há denúncias fundamentadas em relação à programação, constitui motivo para não renovar", defende ele.

A campanha elabora anualmente um ranking de programas televisivos que recebem mais denúncias por parte dos telespectadores. Recentemente, os reality shows da Globo, por exemplo, têm sofrido várias reclamações da população. É o caso do Big Brother e do No Limite. "Eles ferem a dignidade dos telespectadores, que se vêem ultrajados", relata Augustino.

A Record, por sua vez, tem sido acusada por discriminação racial. As denúncias que chegam à campanha indicam que alguns programas exibidos na emissora associam a população negra e suas manifestações religiosas ao mal.

Campanha

Apesar de o processo de renovação das concessões destas emissoras ter passado despercebido para a maioria da população, serviu de motivo para que a sociedade organizasse uma campanha para debater o tema. Em 5 de outubro de 2007, data em que venceram as concessões de grandes empresas de radiodifusão (incluindo as da Globo agora renovadas), foram realizados atos por todo o Brasil pedindo democracia e transparência nas concessões de rádio e TV.

As entidades participantes da campanha também produziram documentos exigindo mudanças nos critérios utilizados para concessões e renovações de outorgas. Propuseram, entre outras ações, o estabelecimento de novas licitações ao fim de cada período de concessão, mantendo o direito à atual detentora da outorga de concorrer pela renovação; definição de um contrato específico de concessão de rádio e TV que explicite as obrigações, deveres e direitos do concessionário e a proibição legal de arrendamento, subconcessão e da transferência direta de outorga (seguindo o artigo 223 da Constituição Federal, que estabelece que toda concessão deve ser aprovada pelo Congresso Nacional).

O Congresso não está totalmente indiferente ao tema. Em dezembro de 2008 foi encaminhado ao governo e a outras instituições um relatório produzido por uma subcomissão da CCTCI propondo várias alterações legais sobre o tema. O texto, elaborado pela então deputada federal Maria do Carmo Lara (PT-MG), sugere que os parlamentares aprovem uma Proposta de Emenda Constitucional que "expressamente proíba que parlamentares sejam proprietários, controladores, diretores ou gerentes de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens", vedação também estendida a qualquer ocupante de cargo público.

O relatório também pede a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 223 da Constituição. O primeiro estabelece que a não renovação de uma outorga de rádio ou TV ocorra somente com 2/5 dos congressistas negando a nova autorização em votação nominal. O segundo estipula que apenas o Poder Judiciário tem a prerrogativa de cancelar uma outorga de rádio e TV.

Para que o relatório saia do papel, porém, a deputada Luiza Erundina acredita que será preciso criar condições políticas para isso. Uma delas é a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Como o tema está contemplado nos eixos temáticos do evento, Erundina espera que a mobilização social ajude a realizar uma revisão do marco legal sobre a gestão do espectro.

Também ajudará nesse processo a reativação da subcomissão da CCTCI de onde saiu o relatório. Desativada desde a aprovação do seu relatório em 2008, voltará a funcionar em breve, com a presidência da deputada Erundina e com a relatoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES).

Outras emissoras pertencentes à Record e também outorgas dos grupos Bandeirantes (Band e Rede 21) e RBS - também vencidas em 2007 -, entre outras, serão algumas das próximas a passarem pelo Congresso. O governo já acatou o pedido de renovação para suas concessões e deve enviar os processos à Câmara nos próximos meses. Elas estão com suas outorgas vencidas desde fevereiro deste ano. Como não há expectativa de mudanças no trâmite a curto prazo, é provável que elas sejam aprovadas assim como vem acontecendo há anos: sem a participação da sociedade.

Saiba mais

* Antes de 1988, o Ministério das Comunicações decidia para quem iriam as concessões. Depois da nova Constituição, os processos têm de passar pelo Congresso. Até 1995, porém, a indicação do Executivo ao Congresso daqueles que deveriam ser os concessionários, ainda deixava o processo nas mãos do Executivo. Isso só mudou com o decreto que estabeleceu o processo de licitação para novas concessões. O critério principal para se obter uma emissora de rádio ou TV tornou-se o poder econômico.

* A renovação só não acontece se 2/5 do Congresso, em votação nominal, se pronunciar contra.

* Durante a vigência da concessão, a outorga só pode ser cancelada por decisão judicial.

* Um decreto de 1983 garante às emissoras que, caso expire a concessão sem decisão sobre o processo de renovação, o serviço poderá ser mantido em funcionamento, em caráter precário. Basta apresentar o pedido de renovação. Na renovação, não se abre processo para nova licitação.

* O tempo médio de tramitação para as permissões de rádio FM, por exemplo, é de sete anos.

Passo a passo

* A emissora que tem sua concessão em vias de expirar deve manifestar interesse em continuar prestando o serviço de três a seis meses antes da data limite.

* O pedido vai para o Ministério das Comunicações. Ele analisa e envia para a Casa Civil, que, aprovando o pedido, encaminha ao Congresso.

* No Congresso, o processo é analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Depois de aprovado pela CCTCI, o processo segue para a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ), que também pertence à Câmara.

* Por último, o pedido de renovação da concessão é analisado pelo Senado, por meio de uma comissão interna.

* Esse processo, no caso de emissoras de TV, pode durar mais de três anos. Em casos de emissoras de FM, leva, em média, sete anos.

16.09.2009

Jacson Segundo, do Observatório do Direito à Comunicação

Reunião de pauta para o 1° Encontro de Formação - CA Com. Social

From: Danilo Soares
Date: 2009/9/20
Subject: Reunião de pauta para o 1° Encontro de Formação - CA Com. Social.
To: IESB Urgente



Pessoal,

Dia 21 de Setembro, às 21h e 30min no Campus Sul ( "palco vermelho/ pufs/ próximo ao bloco H) vai acontecer uma reunião de pauta do 1°encontro de formação do CA de Comunicação Social - IESB.
Nesta reunião, vamos sugerir propostas para a realização desse encontro, formas de divulgação, estrutura física, discussões, palestrantes e conteúdo do encontro.

É mais que necessário a participação de cada estudante, pois um Centro
Acadêmico existe para legitimar as reivindicações estudantis e só é possível com a participação e apoio de grande parte do corpo estudantil.
Portanto, participem. É necessário o apoio de todos vocês seja em um
simples texto pra um futuro jornal ou para a organização de um grande
evento.

Até lá.